Planejamento e Administração Pública
Objetivo Geral: Fortalecer a administração pública de Itaituba através da realização de um concurso público para novos profissionais e da adoção do Ecossistema Local de Inovação. Revisar cargas tributárias, e atualizar legislações, promover transparência e modernização, e desburocratizar processos. Implementar um sistema integrado para licenciamento, criar programa de economia circular por meio do Cartão Digital, e buscar parcerias para financiamento e expansão da frota de transporte púbico urbano e rural. Estabelecer serviços de inspeção e apoiar a saúde e o bem-estar dos funcionários.
- Revisar e ajustar as cargas tributárias municipais.
- Transparência e controle rígido dos gastos públicos, com auditorias regulares e prestação de contas à sociedade.
- Realizar um concurso público para a contratação de novos profissionais, com o objetivo de fortalecer e ampliar a equipe da administração pública local.
- Adotar a abordagem do Ecossistema Local de Inovação, estabelecendo conexões com universidades, institutos tecnológicos, empresas, startups e outros agentes importantes para fomentar a inovação no município.
- Revisar legislações, como o código de obras e o código de posturas, para identificar e atualizar normas que possam estar desatualizadas e que dificultam o desenvolvimento econômico local.
- Promover a transparência e a eficiência do serviço público por meio da modernização, assegurando que os processos administrativos se tornem mais acessíveis e ágeis.
- Implantar um número único de identificação do empreendedor, substituindo a necessidade de múltiplas inscrições.
- Automatizar processos e integrar com a Redesim, facilitando a submissão de documentos para licenciamento de atividades empreendedoras.
- Buscar financiamento por meio de parcerias com governos estadual e federal, bem como emendas parlamentares, para atrair recursos adicionais.
- Criar o Cartão Circulante Local para direcionar parte dos recursos de políticas de distribuição de renda, para estimular o consumo na economia de Itaituba, aumentando a receita das empresas
- Lançar o programa Desenvolve Cidade, focado na desburocratização do ambiente de negócios, integrando todas as secretarias a um centro de atendimento e informações.
- Implementar o Programa Papel Zero, que visa a digitalização completa da comunicação e do tráfego de dados no âmbito municipal, integrando todos os processos relacionados a informações, licenças e alvarás para otimizar a eficiência e sustentabilidade da administração pública.
- Coordenar as fiscalizações das secretarias responsáveis para melhorar a eficiência e reduzir a burocracia no serviço público.
- Classificar atividades econômicas que não apresentem riscos para a população como “baixo risco” para agilizar a abertura e funcionamento dessas empresas.
- Estabelecer um serviço de inspeção municipal para produtos de origem animal e aderir ao Selo Arte para facilitar sua comercialização.
- Renovar e expandir a frota de transporte coletivo de Itaituba através de parcerias público-privadas.
- Desenvolver um sistema de monitoramento das rotas para o transporte coletivo.
- Criar projetos e programas de apoio aos funcionários da administração pública, incluindo suporte médico e psicológico, para preservar a saúde física e mental.
