Mineração, diagnóstico e planejamento
Objetivo: Criar um conselho para promover a transparência na mineração,
capacitar a mão de obra local, mapear e regularizar áreas de mineração, integrar dados de órgãos relevantes e desenvolver um plano de gestão ambiental para assegurar práticas sustentáveis e combater a informalidade no setor mineral.
Propostas:
- Formar um conselho com representantes do setor mineral, autoridades locais e comunidade para promover a transparência, discutir desafios e definir estratégias para a mineração sustentável no município.
- Capacitação da Mão de Obra Técnica para o Setor de Mineração, e estabelecer parcerias com universidades, institutos e escolas técnicas para a formação de profissionais locais especializados nas áreas requeridas para a mineração no Tapajós.
- Mapeamento das Áreas de Mineração e Identificar e quantificar as áreas de mineração em operação no município, diferenciando entre atividades legais e ilegais.
- Aplicar ferramentas de georreferenciamento e sensoriamento remoto para realizar um levantamento detalhado.
- Análise Integrada de Dados e integração de informações provenientes de órgãos como ANM, ICMBio, IBAMA, SEDEME e SEMAS para identificar padrões e tendências das atividades mineradoras.
- Monitorar as atividades de mineração com maior precisão para coibir práticas ilegais.
- Identificação das Causas da Informalidade e investigar os fatores que contribuem para a mineração informal, como a falta de licenciamento, ausência de autorizações e desinformação.
- Programa de Regularização para operações de mineração informais, oferecendo incentivos para a formalização e suporte técnico para adequação ambiental.
- Estabelecer comunicação com a ANM para desoneração das áreas prioritárias, com base nos dados coletados nas fases anteriores de estudo.
- Elaborar um plano específico para a gestão ambiental das áreas de mineração, incluindo práticas de recuperação de áreas degradadas, monitoramento de impactos e medidas de mitigação para preservar os ecossistemas locais.
